Aviso Legal de Direitos Autorais

1. Titularidade dos conteúdos

Salvo indicação em contrário, pertencem ao MedFoco ou a seus respectivos titulares todos os direitos sobre os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, artigos, resumos, protocolos, algoritmos, calculadoras médicas, bancos de questões, flashcards, imagens, ilustrações, infográficos, ícones, códigos HTML/CSS/JavaScript, layouts, identidade visual, logotipos, organização das páginas, materiais de apoio, e-books, cursos, conteúdos da área de membros e materiais gratuitos ou pagos.

Esses conteúdos são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.

2. Uso permitido & 3. Uso proibido

4. Conteúdos da área de membros

Os conteúdos da área de membros — banco de questões, flashcards, materiais premium, trilhas de estudo e recursos pagos — são de uso pessoal e intransferível. É expressamente proibido:

• compartilhar login e senha ou repassar acesso a terceiros
• copiar, gravar, fotografar ou reproduzir questões e materiais restritos
• disponibilizar materiais pagos em grupos, drives, redes sociais ou plataformas externas
• revender ou redistribuir qualquer conteúdo exclusivo do MedFoco

A violação dessas regras poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Calculadoras, algoritmos e ferramentas interativas

As calculadoras médicas, algoritmos, protocolos interativos e demais ferramentas digitais do MedFoco são protegidos por direitos autorais sobre sua organização, código, design, lógica de apresentação e experiência de uso.

É proibida a cópia, reprodução, adaptação, engenharia reversa, redistribuição ou incorporação dessas ferramentas em outros sites, aplicativos ou plataformas sem autorização prévia e expressa.

6. Marca MedFoco

O nome MedFoco, sua identidade visual, logotipo, elementos gráficos, organização visual e demais sinais distintivos pertencem ao MedFoco ou a seus respectivos titulares. Qualquer uso em materiais, páginas, produtos, divulgações ou parcerias depende de autorização prévia e expressa.

É proibido utilizar a marca de forma que possa causar confusão, associação indevida, falsa parceria, endosso não autorizado ou prejuízo à reputação da plataforma.

7. Conteúdos de terceiros

O MedFoco pode citar ou referenciar conteúdos de terceiros — diretrizes clínicas, artigos científicos, imagens licenciadas, bancos de imagens, referências bibliográficas e documentos oficiais. Esses conteúdos pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados conforme permissões, licenças ou citações aplicáveis.

A presença de referências, links ou citações não implica transferência de direitos ao MedFoco nem autorização para que terceiros copiem ou reutilizem esses materiais.

8. Imagens, exames e materiais clínicos

Imagens médicas, exames, fotografias clínicas, ilustrações anatômicas e materiais visuais publicados no MedFoco podem ter origem própria, licenciada, autorizada, pública ou referenciada. É proibido copiar, reutilizar, republicar ou redistribuir imagens sem autorização, especialmente materiais clínicos ou educacionais.

Quando aplicável, o MedFoco busca preservar a privacidade, anonimização e dignidade dos pacientes, conforme normas éticas e legais.

9. Citações e referências

O MedFoco pode permitir a citação de pequenos trechos para fins educacionais, científicos, jornalísticos ou informativos, desde que:

• o trecho seja breve e proporcional à finalidade
• seja indicada a fonte MedFoco com link para a página original, quando possível
• não haja alteração que distorça o conteúdo
• não exista finalidade comercial indevida
• não seja reproduzido conteúdo substancial ou integral da página

A citação permitida não autoriza cópia integral, redistribuição, republicação ou criação de materiais derivados sem autorização.

10. Solicitação de autorização

Para solicitar autorização de uso, reprodução, parceria, licenciamento ou republicação de conteúdos, entre em contato pelo canal oficial. A solicitação deverá informar:

A ausência de resposta não deve ser interpretada como autorização.

11. Denúncia de violação de direitos autorais

Caso você seja titular de direitos autorais e entenda que algum conteúdo publicado no MedFoco viola seus direitos, entre em contato informando:

• identificação do titular e descrição da obra protegida
• link ou localização do conteúdo questionado no MedFoco
• comprovação de titularidade ou autorização de representação
• dados de contato e declaração de boa-fé sobre a alegada violação

Após o recebimento, o MedFoco poderá analisar o caso e, se necessário, remover, substituir, creditar, revisar ou restringir o conteúdo questionado.

12. Violações e medidas cabíveis

O uso não autorizado dos conteúdos do MedFoco poderá resultar em:

A adoção ou não de medidas imediatas não representa renúncia aos direitos do MedFoco.

13. Ausência de cessão de direitos

O acesso ao MedFoco — inclusive em planos pagos, área de membros ou materiais premium — não concede ao usuário qualquer cessão, transferência, licença ampla ou autorização de exploração comercial dos conteúdos.

O usuário recebe apenas uma autorização limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os conteúdos conforme as regras da plataforma.

14. Alterações neste Aviso

Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações legais, operacionais, editoriais ou comerciais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

15. Contato