Para que serve
O atestado de não afastamento é um documento médico, geralmente solicitado por empresas, escolas ou creches, que registra que o paciente, após avaliação clínica, não apresenta condição que o impeça de realizar uma atividade específica nem doença transmissível que ameace colegas ou o público.
Exemplos comuns: a criança com conjuntivite alérgica, sem sinais de conjuntivite infecciosa, que pode frequentar a creche; ou o trabalhador que, avaliado, não tem restrição médica para exercer sua função no momento.
O ponto central é deixar claro que o paciente foi examinado e que, naquele momento, não foi identificada restrição de ordem médica para a atividade descrita.
Uso escolar
Escolas e creches pedem para saber se a criança pode frequentar as atividades sem risco para si e para as outras crianças.
Uso ocupacional
Empresas pedem para registrar que o trabalhador não tem restrição médica para a função, quando isso for compatível com a avaliação.
Doenças transmissíveis
Pode informar que, no exame, não há evidência clínica de doença infectocontagiosa que justifique afastamento.
