Política de Privacidade
Como o MedFoco coleta, usa, protege e compartilha seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Em resumo
- Não vendemos seus dados pessoais.
- Os dados do cartão ficam com o Stripe, nunca com o MedFoco.
- Não insira dados de pacientes nas ferramentas e anotações do site.
- Você pode baixar seus dados ou excluir sua conta em Minha Conta → Segurança.
- Dúvidas sobre privacidade: privacidade@medfoco.com.
Este resumo facilita a leitura, mas não substitui o texto completo abaixo.
O MedFoco valoriza a sua privacidade. Esta Política explica, de forma direta, quais dados pessoais tratamos, para quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você exerce seus direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
Ela vale para o site medfoco.com e todos os seus recursos. Deve ser lida junto com os Termos e Condições e a Política de Cookies.
1Quem somos e como falar com a gente
O MedFoco é uma plataforma de educação em saúde, com conteúdos, calculadoras, atlas, guias, protocolos e ferramentas de estudo para estudantes, profissionais da saúde e público geral.
Controlador dos dados
M P DE NEGREIROS FILHO LTDA
CNPJ 58.846.316/0001-89
Rua 030, nº 2168 — Terras Alpha Teresina, Novo Uruguai, Teresina – PI, CEP 64090-645
Encarregado de dados (DPO)
Marcelo Pereira de Negreiros Filho
privacidade@medfoco.com
O controlador é quem decide como e por que os dados são tratados. O encarregado é a pessoa responsável por receber suas solicitações e falar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2Quais dados coletamos
Quando você cria e usa sua conta
- nome, sobrenome e e-mail;
- senha — guardada de forma criptografada; nem a equipe do MedFoco consegue lê-la;
- outras informações que você escolher informar no perfil, como profissão ou área de interesse;
- o que você salva e faz na plataforma: favoritos, biblioteca, prescrições salvas, histórico de leitura e progresso em recursos de estudo;
- no banco de questões e nos flashcards: questões respondidas, alternativas escolhidas, acertos e erros, tempo de estudo, revisões e desempenho.
Quando você assina o Premium
Recebemos do Stripe o nome, o e-mail, o plano escolhido, a situação e o histórico de pagamentos (datas e valores) e, no máximo, a bandeira e os 4 últimos dígitos do cartão. O número completo do cartão e o código de segurança nunca passam pelo MedFoco: são digitados diretamente no ambiente seguro do Stripe.
Quando você compra um e-book
A compra, o pagamento e a entrega dos e-books são feitos pela Hotmart, que segue a própria política de privacidade. Recebemos da Hotmart o nome, o e-mail, o produto comprado e a situação da compra, para dar suporte e, quando for o caso, liberar conteúdos ligados ao e-book.
Quando você fala com a gente
Pelo formulário de contato ou por e-mail: nome, e-mail, assunto, mensagem e, se você informar, o link da página relacionada.
Automaticamente, ao navegar
- endereço IP, data e hora de acesso, navegador, sistema e tipo de dispositivo;
- páginas visitadas, origem do acesso e interações, por meio de cookies (veja a Política de Cookies);
- registros de segurança, como tentativas de login, usados para bloquear quem tenta adivinhar senhas.
3Dados de pacientes e dados de saúde
Não insira dados que identifiquem pacientes (nome, CPF, prontuário, data de nascimento, foto etc.) nas calculadoras, prescrições salvas, anotações, formulários ou qualquer campo livre do site.
As ferramentas do MedFoco são educacionais e de apoio e funcionam sem precisar identificar ninguém. Os valores digitados nas calculadoras são usados apenas para mostrar o resultado na sua tela.
Se, mesmo assim, você registrar dados de terceiros em recursos da sua conta (como prescrições salvas), você é responsável por ter base legal para isso, e esses registros serão tratados como conteúdo da sua conta, podendo ser excluídos por você a qualquer momento.
O MedFoco não presta atendimento médico e não coleta dados de saúde dos usuários para essa finalidade.
4Para que usamos os dados e com qual base legal
Só tratamos dados quando existe uma base legal prevista na LGPD (art. 7º). Veja, para cada uso, qual é ela:
| Para quê | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, liberar o acesso e salvar biblioteca, favoritos, progresso e desempenho no banco de questões e nos flashcards | Execução de contrato |
| Cobrar a assinatura, vender e-books, emitir comprovantes, tratar cancelamentos e reembolsos | Execução de contrato e obrigação legal (fiscal) |
| Enviar e-mails da conta: confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de cobrança e de segurança | Execução de contrato |
| Responder mensagens e pedidos de suporte | Execução de contrato ou legítimo interesse |
| Proteger o site contra fraudes, robôs, spam e tentativas de invasão | Legítimo interesse e prevenção à fraude |
| Guardar registros de acesso pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet | Obrigação legal |
| Medir audiência e melhorar conteúdos e funcionalidades | Consentimento (cookies de estatísticas) |
| Exibir anúncios nas páginas gratuitas | Consentimento (cookies de marketing) |
| Enviar novidades e conteúdos por e-mail | Consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento |
| Defender o MedFoco em processos judiciais ou administrativos | Exercício regular de direitos |
Não tomamos decisões sobre você de forma exclusivamente automatizada que afetem seus interesses.
5E-mails que você recebe
E-mails da conta (confirmação de cadastro, recuperação de senha, cobrança, renovação, cancelamento e segurança) fazem parte do serviço e são enviados enquanto a conta existir.
Novidades e conteúdos (newsletter, em breve) só serão enviados se você se inscrever. Para parar de receber, use o link de descadastro no próprio e-mail ou escreva para contato@medfoco.com.
6Com quem compartilhamos
O MedFoco não vende, aluga nem troca dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com empresas que prestam serviços para o funcionamento do site (operadores), que só podem usar os dados para essa finalidade:
- Provedor de hospedagem: Armazenamento do site, do banco de dados e das cópias de segurança.
- Serviço de envio de e-mails: Envio de e-mails da conta (confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de assinatura) e respostas ao contato.
- Stripe: Processamento dos pagamentos da assinatura Premium. Os dados do cartão são digitados e guardados diretamente no Stripe. Política do serviço.
- Hotmart: Venda, pagamento e entrega dos e-books do MedFoco. Política do serviço.
- Google reCAPTCHA: Proteção do formulário de cadastro contra robôs e cadastros automáticos. Política do serviço.
- Google Analytics: Estatísticas de visitas (páginas acessadas, origem do acesso, tempo de leitura) para melhorar o site. Política do serviço.
- Google AdSense: Exibição e medição de anúncios nas páginas gratuitas. Política do serviço.
Também podemos fornecer dados a autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial, e a assessores jurídicos e contábeis, sob dever de sigilo, quando necessário.
Para saber como o Google usa dados de sites parceiros, acesse policies.google.com/technologies/partner-sites.
7Transferência internacional de dados
Alguns desses serviços (como Stripe e Google) podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos.
Nesses casos, a transferência ocorre para cumprir o contrato com você ou com base nas garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados adotadas por esses fornecedores.
8Cookies
Usamos cookies funcionais (para manter você conectado e proteger o site) e, se você permitir, cookies de estatísticas e de marketing. Cookies opcionais só são ativados com o seu consentimento, que pode ser alterado a qualquer momento.
A lista completa e as formas de controle estão na Política de Cookies.
9Como protegemos seus dados
- conexão criptografada (HTTPS) em todo o site;
- senhas armazenadas com criptografia irreversível;
- bloqueio temporário após várias tentativas de login erradas;
- verificação contra robôs (reCAPTCHA) no cadastro;
- acesso ao painel administrativo restrito e protegido por senha;
- cópias de segurança e atualização frequente do sistema e dos plugins.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Você também ajuda: use uma senha forte e exclusiva, não compartilhe seu acesso e saia da conta em computadores públicos.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os usuários afetados e a ANPD, como determina a LGPD.
10Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Dados da conta, biblioteca, favoritos, progresso e desempenho nos estudos | Enquanto a conta existir |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Pagamentos e comprovantes | 5 anos após a transação (legislação fiscal e do consumidor) |
| Mensagens de contato | Pelo tempo necessário ao atendimento e ao histórico de suporte |
| Arquivo com a cópia dos seus dados | Apagado automaticamente em 3 dias |
| Registros de tentativas de login | Até 1 hora |
Terminado o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados — a menos que precisem ser mantidos para cumprir obrigação legal ou defender direitos em processos.
11Seus direitos e como exercê-los
A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- receber seus dados em formato estruturado (portabilidade);
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- saber o que acontece se não der consentimento e retirá-lo quando quiser;
- eliminar os dados tratados com base no consentimento;
- se opor a um tratamento feito sem consentimento que esteja em desacordo com a lei.
Como pedir
Corrigir seus dadosMinha Conta → Meus dados
Baixar uma cópiaMinha Conta → Segurança
Excluir a contaMinha Conta → Segurança
Qualquer outro pedidoprivacidade@medfoco.com
Respondemos em até 15 dias. Para proteger sua conta, podemos pedir que o pedido venha do e-mail cadastrado ou confirmar sua identidade antes de atender.
Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12Exclusão da conta
Você pode pedir a exclusão em Minha Conta → Segurança. Por segurança, enviamos um link de confirmação ao seu e-mail, e a exclusão só é feita depois dessa confirmação, em até 15 dias.
- Se você tiver uma assinatura ativa, cancele-a antes em Meu plano para evitar novas cobranças.
- A exclusão é definitiva: biblioteca, favoritos, prescrições salvas, progresso e acesso Premium não podem ser recuperados.
- Dados que a lei obriga a manter (como registros de pagamento e de acesso) ficam guardados apenas pelo prazo legal e depois são apagados.
13Crianças e adolescentes
O MedFoco é voltado a estudantes e profissionais da saúde e ao público adulto. Contas são destinadas a maiores de 18 anos; adolescentes só podem usá-las com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.
Se você é responsável e acredita que dados de uma criança ou adolescente foram cadastrados sem autorização, escreva para privacidade@medfoco.com e faremos a exclusão.
14Links para outros sites
O MedFoco indica artigos, diretrizes e outras páginas externas. Ao acessá-las, vale a política de privacidade de cada site, sobre a qual não temos controle.
15Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na lei, no site ou nos serviços. A data da última atualização aparece no topo desta página. Se a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou por um aviso no site antes de ela entrar em vigor.
16Contato
Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre seus dados pessoais:
Encarregado de dados: Marcelo Pereira de Negreiros Filho — privacidade@medfoco.com
Outros assuntos: contato@medfoco.com ou o formulário de contato
Controlador: M P DE NEGREIROS FILHO LTDA · CNPJ 58.846.316/0001-89 · Rua 030, nº 2168 — Terras Alpha Teresina, Novo Uruguai, Teresina – PI, CEP 64090-645
O MedFoco é administrado por M P DE NEGREIROS FILHO LTDA, CNPJ 58.846.316/0001-89, Rua 030, nº 2168 — Terras Alpha Teresina, Novo Uruguai, Teresina – PI, CEP 64090-645.
