Declaração de Conformidade
Ética e Publicitária com o CFM

1. Natureza do MedFoco

O MedFoco é uma plataforma digital de caráter educacional e informativo, voltada à divulgação de conteúdos em saúde, medicina, educação médica, calculadoras clínicas, algoritmos, protocolos, atlas, banco de questões, flashcards, área de membros e materiais de apoio ao aprendizado.

Os conteúdos publicados têm finalidade educativa, científica e informativa, não constituindo consulta médica, diagnóstico, prescrição, tratamento individualizado ou substituição da relação médico-paciente.

2. Compromisso com as normas do CFM

O MedFoco busca observar as normas éticas e regulatórias aplicáveis à divulgação de conteúdos médicos, especialmente:

• o Código de Ética Médica
• a Resolução CFM nº 2.336/2023, que dispõe sobre publicidade e propaganda médicas
• orientações complementares do CFM e dos Conselhos Regionais de Medicina
• demais normas profissionais, sanitárias e legais aplicáveis

O MedFoco reconhece que a divulgação de informações médicas deve ser feita com responsabilidade, clareza, transparência, fundamentação científica e respeito à dignidade do paciente, à autonomia profissional e à ética médica.

3. Finalidade educacional e informativa

Todo conteúdo publicado no MedFoco possui finalidade educacional, informativa ou de apoio ao estudo. As informações disponibilizadas não devem ser interpretadas como:

• consulta médica ou diagnóstico individual
• prescrição de medicamentos ou indicação terapêutica personalizada
• promessa de resultado ou garantia de cura
• substituição de atendimento médico presencial ou remoto por profissional habilitado
• substituição de protocolos institucionais, diretrizes oficiais ou julgamento clínico

Usuários leigos devem procurar atendimento médico em caso de sintomas, dúvidas, agravamento clínico ou situações de urgência.

Profissionais da saúde devem utilizar os conteúdos como apoio educacional, sempre considerando o contexto clínico individual, as diretrizes atualizadas, os protocolos locais e sua responsabilidade profissional.

4. Publicidade médica e comunicação responsável

O MedFoco compromete-se a manter sua comunicação médica em conformidade com os princípios de sobriedade, veracidade, transparência, responsabilidade e respeito às normas profissionais.

A plataforma não tem como finalidade promover sensacionalismo, autopromoção abusiva, mercantilização da medicina, concorrência desleal, promessa de resultados ou indução inadequada à contratação de serviços de saúde.

Quando houver divulgação de serviços, planos, cursos, materiais pagos ou conteúdos patrocinados, o MedFoco buscará apresentar as informações de forma clara, identificável e compatível com a legislação e as normas éticas aplicáveis.

5. Ausência de promessa de resultados

O MedFoco não promete, garante ou sugere resultados específicos relacionados a:

• tratamentos médicos, procedimentos ou diagnósticos
• evolução clínica de pacientes
• desempenho acadêmico
• aprovação em provas, concursos, residências ou processos seletivos
• uso de calculadoras, protocolos, algoritmos, banco de questões ou flashcards

Os resultados dependem de múltiplos fatores individuais, técnicos, científicos, institucionais e contextuais, não sendo possível garantir desfechos específicos.

6. Calculadoras, algoritmos e protocolos

As calculadoras médicas, algoritmos, protocolos e ferramentas interativas têm finalidade de apoio educacional e consulta técnica. Essas ferramentas não substituem:

• avaliação clínica individual, anamnese e exame físico
• exames complementares, quando indicados
• julgamento profissional e protocolos locais
• diretrizes atualizadas e responsabilidade do profissional assistente

O profissional da saúde é responsável por conferir resultados, doses, critérios, contraindicações, interações, atualizações científicas e adequação ao caso concreto antes de qualquer tomada de decisão.

7. Conteúdos sobre medicamentos, doses e condutas

Informações sobre medicamentos, doses, diluições, condutas, protocolos e tratamentos são disponibilizadas com finalidade educacional e devem ser sempre conferidas em fontes oficiais, bulas, diretrizes, protocolos institucionais e literatura científica atualizada.

O MedFoco não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, especialmente quando não houver avaliação individualizada do paciente.

8. Especialidades médicas, títulos e qualificação profissional

Quando houver identificação de médicos, autores, revisores ou responsáveis técnicos, o MedFoco buscará apresentar as informações profissionais de forma clara e compatível com as normas do CFM, evitando induzir o usuário a erro quanto à formação ou habilitação profissional.

Quando aplicável, poderão ser informados:

9. Uso de imagens, ilustrações e casos clínicos

O MedFoco poderá utilizar imagens médicas, ilustrações, esquemas, exames, fotografias clínicas, bancos de imagens ou casos clínicos com finalidade educacional.

Sempre que aplicável, a plataforma buscará preservar a privacidade, dignidade e identidade dos pacientes, evitando a exposição indevida de dados pessoais, imagens identificáveis ou informações sensíveis.

O MedFoco não incentiva exposição sensacionalista, constrangedora, discriminatória ou promocional de pacientes.

10. Relação com o usuário

O acesso ao MedFoco não cria relação médico-paciente entre o usuário e os autores, revisores, responsáveis ou colaboradores da plataforma.

O envio de mensagens, uso de calculadoras, banco de questões, flashcards ou materiais educacionais não substitui consulta médica nem caracteriza atendimento individualizado.

11. Conteúdo patrocinado, anúncios e parcerias

Quando houver conteúdo publicitário ou patrocinado, o MedFoco buscará identificá-lo de maneira clara, evitando confusão entre conteúdo editorial, educacional e publicidade.

A presença de anúncios, marcas, produtos, serviços ou links externos não significa, necessariamente, recomendação médica, endosso clínico ou garantia de eficácia pelo MedFoco.

12. Independência editorial

O MedFoco busca preservar a independência editorial de seus conteúdos educacionais. A eventual existência de anúncios, planos pagos, parcerias ou conteúdos patrocinados não deve comprometer a responsabilidade científica, a clareza informacional e a transparência com os usuários.

13. Atualização dos conteúdos

O MedFoco busca revisar e atualizar seus conteúdos periodicamente. No entanto, informações médicas e científicas podem sofrer alterações conforme novas evidências, diretrizes, consensos, bulas ou normas institucionais.

Os usuários devem verificar a data de publicação ou atualização dos conteúdos e, quando necessário, consultar fontes oficiais e diretrizes recentes.

14. Responsabilidade do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o MedFoco de forma ética, responsável e compatível com sua finalidade educacional. É vedado utilizar a plataforma para:

• substituir atendimento médico
• inserir dados identificáveis de pacientes
• compartilhar informações sigilosas de terceiros
• reproduzir conteúdos restritos sem autorização
• divulgar interpretações enganosas
• realizar condutas clínicas sem avaliação adequada
• praticar atos contrários à ética profissional ou à legislação vigente

15. Canal de comunicação

16. Alterações nesta Declaração

Esta Declaração poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas normas do CFM, orientações dos CRMs, legislação aplicável, funcionamento da plataforma ou políticas internas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

17. Disposição final